PGBL x FAPI

Binoc_ManLookingTenho falado bastante sobre a importância do investimento de longo prazo e os investimentos das modalidades de previdência são boas alternativas para atingirmos objetivos de longo prazo.

Existem muitas dúvidas, contudo, entre as modalidades para poder avaliar qual a mais adequada para cada pessoa. Para ajudar nessa decisão, vamos comparar duas modalidades muito semelhantes: FAPI e PGBL.

Primeiro, vamos às semelhanças: Em ambas, o valor aplicado, até 12% da renda bruta anual, pode ser deduzido na declaração de Imposto de Renda.  É permitida a portabilidade dos valores entre instituições (bancos ou seguradoras) sem a necessidade de efetuar o resgate. A tributação também é a mesma, podendo o investidor optar por uma das tabelas abaixo:

  • Progressiva: Há retenção de Imposto de Renda de 15% sobre todo o saldo resgatado (aplicação + rendimentos), devendo ser efetuado o ajuste na Declaração de I.R., onde será aplicada a tabela de Imposto de Renda vigente à época;
  • Regressiva: Nessa modalidade, o imposto de renda incidente sobre o total resgatado (aplicação + rendimentos) dependerá do tempo de aplicação, iniciando em 35% de I.R., reduzindo 5 p.p. (pontos percentuais) a cada dois anos. Após 10 anos, o I.R. será de 10%.

FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual): Instituído pela Lei 9.477 em 24/07/1997. Trata-se de um fundo de investimento, assim como os tratados anteriormente, porém voltado para aposentadoria. Ele possui características em comum tanto com os planos de previdência privada, como a tributação (conforme abaixo), quanto com os fundos de investimento (trata-se de uma aplicação diretamente no fundo, sem taxa de carregamento). Como trata-se de um fundo de investimento, não possui benefício sucessório. Ou seja, em caso de falecimento do investidor, os recursos aplicados constituirão parte do inventário, com a incidência dos custos devidos (honorários advocatícios, ITMCD e demais custos de partilha).

PGBL (Plano Gerador de Benefícios Líquidos): Essa modalidade é mais comum que o FAPI, pois constitui-se em um plano de previdência privada. Pode haver incidência de taxa de carregamento antecipado (na aplicação), postecipado (no resgate) ou misto (em ambos os casos). Os recursos aplicados, contudo, não estão sujeitos a inventário, pois são considerados como um seguro. Outra diferença é a de que os planos de previdência privada permitem receber os valores pagos em forma de aposentadoria vitalícia ou temporária, além de outras modalidades como reversão ao cônjuge ou filhos menores, além de permitir a migração entre diferentes fundos de investimento do plano (conservador, moderado ou arrojado) sem necessidade de efetuar o resgate e reaplicação.

Em tempo, os planos VGBL (Vida Geradora de Benefícios Líquidos) funcionam exatamente como os planos PGBL, porém, não permitem abater  o valor aplicado no Imposto de Renda e, no resgate, o imposto incidirá somente sobre os rendimentos.

DICA DO CONSULTOR

Em função da tributação, os planos PGBL e FAPI somente são aconselhados a quem faz a declaração de I.R. pelo formulário completo e contribuem para algum tipo de previdência oficial (como o INSS). Quem declara pelo formulário simplificado, não abate as despesas e, portanto, deve optar por um plano VGBL.

Dúvidas? Fico à disposição.

Até a próxima!

26 thoughts on “PGBL x FAPI

  1. Lenice disse:

    excelente esclarecimento! Obrigada!

  2. Debora disse:

    Se eu tiver PGBL e FAPI, os 12% da renda bruta anual a ser deduzido na declaração de Imposto de Renda considera 12% para cada tipo ou para o somatório?

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa noite, Débora!

      A soma dos dois está limitada a 12% dá sua renda bruta.

      Um abraço

    2. Ricardo Pollastrini disse:

      Para o somatório.

  3. Pedro Trindade disse:

    Eu tenho um Plano de Previdência Privada e agora fiz o PGBL
    Sei que só podem ser abatidos do IR o total que corresponder a 12%, porém na declaração manda constar o valor integral que ultrapassa os 12%
    Apesar de se declarar valor maior de contribuição o sistema corrige automaticamente?
    Grato

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa noite, Pedro!

      O próprio sistema da receita considerará somente 12% da renda bruta, mesmo que você registre um valor maior.

      Um abraço

  4. Romeu disse:

    Se fizer portabilidade FAPI para PGBL, tenho que tributar na declaração anual IR

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa tarde, Romeu!

      Somente no resgate.

      Um abraço

  5. David Cukierman disse:

    Prezados,
    Minha esposa é minha dependente e paga um plano FAPI da OAB. Ela não paga INSS. Ainda assim posso deduzir no meu imposto de renda?

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa tarde!

      Para deduzir no I.R., deve contribuir também para a previdência oficial, como o INSS.

      Um abraço

  6. Elizabete disse:

    Eu fiz um fapi e no dia seguinte resgatei, existe alguma possibilidade de não precisar pagar o IR (estorno)

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa noite, Elizabete!

      Se foi feito o cancelamento/estorno, você não deverá ser tributada.

      Um abraço

  7. Elizabete disse:

    Eu fiz um fapi e no dia seguinte precisei resgatar, existe alguma possibilidade de não precisar pagar o IR sobre o montante? (Estorno)

  8. Elizabete disse:

    Porém o banco me cobrou e agora preciso fazer o ajuste do IR na declaração, no entanto o contador consultou meu dirf e não consta o valor retido na fonte no dirf, será que houve o cancelamento e o banco não me avisou?

    1. Otávio Freitas disse:

      Infelizmente seu caso foge da regra geral. O ideal é consultar seu banco e buscar o detalhamento do que foi cobrado.

      Um abraço

  9. Bom dia!tenho 22 anos de contribuição do INSS.Mas agora vou pagar o fapi.Como fica minha aposentadoria por contribuição?

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa tarde, Valquiria!

      O FAPI é um complemento ao INSS. Você seguirá pagando a previdência oficial junto com o FAPI, para que possa aproveitar os benefícios tributários.

      Um abraço

  10. Ana Lúcia disse:

    Boa tarde!
    Tenho um plano de previdência privada e gostaria de saber se eu efetuar o resgate, terei isenção de imposto de renda, uma vez que sou portadora de moléstia grave e tive direitos a outras isenções de imposto, como na compra de veículo e minha aposentadoria também não há desconto de IR. Agradeço muito se puder me esclarecer!

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa tarde, Ana Lúcia!

      Para ter a isenção, antes de solicitar o resgate, você deve solicitar esse benefício junto ao agente administrador do seu plano de previdência.

      Um abraço

  11. Getulio disse:

    Boa noite, possuo um PGBL do Banco do Brasil e gostaria de uma orientação quanto à melhor forma de declarar, se no código 36 ou 37

  12. Getulio disse:

    Boa noite, Otavio primeiramente parabenizo pelo ótimo artigo. Bastante explicativo. Possuo um PGBL do Banco do Brasil e gostaria de uma orientação quanto à melhor forma de declarar, se no código 36, 37 ou 38? Desde já agradeço

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa noite, Getúlio!

      Primeiramente, obrigado.

      Quanto à sua pergunta, o valor pago no ano a título de PGBL deve ser registrada na opção 36 – Previdência Complementar.

      Fico à disposição.

      Um abraço

  13. Octavio disse:

    Como faço para fazer a portabilidade de um FAPI para um PGBL em outra instituição

    1. Otávio Freitas disse:

      Bom dia!

      Como são produtos diferentes, você não consegue migrar.

      Um abraço

  14. Mauro disse:

    Tenho um plano FAPI do Bradesco desde 1998, porem a taxa de carregamento e administração sao muito altas. Vale continuar neste plano prevendoa aposentadora daqui a 6 anos?

    1. Otávio Freitas disse:

      Boa noite!

      Quanto à taxa de administração, você deve avaliar as opções para migração, mas o que lhe aconselho é que deixe de contribuir nesse plano para não pagar mais a taxa de carregamento.

      Um abraço

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