O que são TLP e TJLP?

8d233e802eba16090444e9a1c55c3869centerHá algum tempo, vem ocorrendo uma discussão sobre as taxas de juros das operações de crédito concedidas via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Muitas dessas operações tem seus juros vinculados à chamada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), uma taxa definida pelo Banco Central, cujo valor é mais baixo do que as taxas cobradas no mercado.

Diante dessa discussão, foi publicada, em 21/09/2017 a Lei nº 13.483, que extingue a TJLP e cria a TLP (Taxa de Longo Prazo). Por mais parecidos que sejam os nomes, trata-se de uma grande diferença de conceito.

No dia 25/09/2017, o Banco Central publicou a Resolução 4.600, que regulamenta o cálculo dessa nova taxa adicionando um indicador muito importante: a inflação.

As operações contratadas a partir de 1° de janeiro de 2018, que seriam vinculadas à TJLP passarão a ser indexadas à TLP, que será calculada com base na média de taxas dos títulos públicos federais NTN-B (equivalentes ao Tesouro IPCA+ do Tesouro Direto) dos últimos três meses para diversos prazos de vencimento. A divulgação será mensal e será aplicada às operações contratadas dentro daquele mês.

Assimcomo nos títulos públicos utilizados como base, a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Inflação oficial do governo) observada durante o prazo da operação será acrescentada à taxa pré fixada.

Dessa forma, as operações de crédito com contratadas via BNDES ficarão mais caras para as empresas, mas não serão mais subsidiadas pelo Tesouro Nacional. A TLP estará mais próxima às taxas de mercado, pois, além de considerar a inflação, a parcela pré fixada é definida pelo mercado conforme o movimento dos juros do País.

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Até a próxima!