O que são debêntures?

debenturesComo já tratado anteriormente, nem todos os investimentos de renda fixa são iguais. Eles possuem remunerações, prazos, tributação e segurança diferentes. Já tratamos vários deles e hoje o assunto será sobre as debêntures.

Você sabe o que são debêntures?

Assim como o governo emite títulos de dívida (os títulos públicos federais), as empresas do tipo Sociedade Anônima (que possuem ações, negociadas ou não na bolsa de valores) podem emitir títulos de dívida, chamados debêntures.

Não tenho a pretensão de esgotar o assunto nessa postagem, mas de apresentar as principais características desse tipo de investimento, para que você decida se quer aprender mais sobre as debêntures ou não.

Esses títulos são regulamentados pela Lei 6.404 e possuem diversas variações, sendo as principais:

  1. Incentivadas (Isentas de Imposto de Renda sobre os rendimentos) ou não  (com cobrança de imposto de renda entre 22,5% e 15%, assim como os CDBs).
  2. Conversíveis ou não em ações: As debêntures conversíveis em ações, possuem cláusula que permite, em determinadas situações, que as mesmas virem ações da empresa que as emitiu, extinguindo-se a dívida e transformando o credor em acionista da empresa.
  3. Garantias: Podem ser oferecidas garantias ou não.
  4. Subordinação: Pode haver diversas classes de subordinação na emissão de ações por uma companhia. Essas classes determinam remuneração, prioridade no recebimento dos valores e condições de resgate diferenciadas entre si.
  5. Negociação: Pode ser negociadas na bolsa de valores ou mercado de balcão (fora da bolsa).
  6. Remuneração: Há diversas formas de remuneração, como taxas prefixadas, pós fixadas (geralmente vinculadas ao DI) ou com uma taxa prefixada acrescida de um indicador, como a inflação, além de outras formas.
  7. Resgate: As debêntures possuem uma data de vencimento definida no momento da sua emissão e podem permitir ou não o resgate antecipado, por meio de recompra por parte da empresa ou negociação (item 5).

As debêntures devem, necessariamente ser registradas e possuírem um agente fiduciário, que pode ser um banco ou não.

Nos fundos de investimento de renda fixa, é muito comum a presença de debêntures, classificadas como títulos privados.

DICA DO CONSULTOR

Uma vez que as debêntures são emitidas por empresas, estão sujeitas a maiores riscos para o investidor, principalmente o risco de crédito, ou seja, o risco de a empresa não honrar esses títulos (veja um exemplo aqui). Sendo assim, estude bem a empresa que está emitindo esses títulos e quais as características dos mesmos. Procure orientação e conheça o seu perfil de investidor.

Até a próxima!

One thought on “O que são debêntures?

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