Como funciona o IOF e o que mudou…

No dia 22/01/15, entrou em vigor o decreto 8.392/15, que altera o decreto do IOF. Mas, afinal, como funciona o IOF.

O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras, vigente através do Decreto 6.306/07 foi criado em 1964.

Para o tipo de foco desse blog (pessoa física), teremos o IOF incidindo nos investimentos, seguros, câmbio e empréstimos/financiamentos. Veja como ele incide:

Investimentos:

O IOF incide sobre alguns investimentos, sempre sobre o rendimento e, apenas, se o resgate acontece em até 30 dias, conforme tabela abaixo. Importante salientar que ele é cobrado antes do Imposto de Renda sobre os rendimentos, que incide apenas sobre o rendimento líquido de IOF.

Nº de dias
% do Rendimento
Nº de dias
% do Rendimento
Nº de dias
% do Rendimento
1
96
11
63
21
30
2
93
12
60
22
26
3
90
13
56
23
23
4
86
14
53
24
20
5
83
15
50
25
16
6
80
16
46
26
13
7
76
17
43
27
10
8
73
18
40
28
6
9
70
19
36
29
3
10
66
20
33
30
0

As principais aplicações sobre as quais incide o IOF são: Fundos de Investimento, CDB e Tesouro Direto.

As operações com Ouro possuem incidência de 1% de IOF.

Poupança, Previdência Privada*, LCAs e LCIs são, hoje, isentos dessa cobrança.

* Planos de previdência privada são regulamentados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), estando enquadrada dentro dos produtos de seguridade, porém, em função de suas características permitirem a utilização como investimento de longo prazo, está listada junto aos demais investimentos.

Seguros:

Nas operações de seguro de vida e acidentes pessoais, inclusive obrigatórios, a alíquota é de 0,38% sobre o valor do prêmio (preço do seguro).

Nas demais modalidades, a alíquota é de 7,38%.

Câmbio:

Nas operações de compra de moeda estrangeira, envio de valores para o exterior e recebimento de valores vindos de fora, a alíquota de IOF é de 0,38%. – ATUALIZAÇÃO: A partir de 03/05/2016, o IOF para compras, em espécie, de moeda estrangeira aumentou para 1,10%. Demais alíquotas mantidas.

Já nas transações efetuadas com cartão de crédito/débito (compras/saques) no exterior, bem como recarga de cartões pré-pagos (Ex: Visa Travel Money), a alíquota é de 6,38%.

Empréstimos/Financiamentos (Afetados pelo novo decreto):

Operações contratadas até 21/01/2015: 1,5% ao ano (0,0041% ao dia) calculados no momento da liberação do crédito com base no prazo da operação e no valor do crédito. Exceção: No caso de cheque especial e cartão de crédito, diariamente, sobre o saldo utilizado.

Operações contratadas a partir de 22/01/2015: 3% ao ano (0,0082% ao dia) calculados no momento da liberação do crédito com base no prazo da operação e no valor do crédito. Exceção: No caso de cheque especial e cartão de
crédito, diariamente, sobre o saldo utilizado.

Alíquota Adicional: 0,38% independente do prazo contratado.

O IOF incide sobre as operações de crédito pessoal, financiamentos de veículos e imóveis e demais créditos a pessoa física. As exceções são o leasing e o financiamento de imóveis residenciais a pessoas físicas, isentos de IOF. 

Vale lembrar que, até 2012, a alíquota já era de 3% a.a., tendo sido reduzida na época para 1,5% pelo Decreto 7.726/12.

DICA DO CONSULTOR

Consulte sempre o Custo Efetivo Total antes de contratar uma operação de crédito. Dado as recentes medidas do governo federal (aumento no IOF e SELIC), torna-se mais importante o planejamento financeiro e o uso consciente do crédito.

Dúvidas? Vamos conversar.

Até a próxima!

4 thoughts on “Como funciona o IOF e o que mudou…

    1. Obrigado! Fico às ordens.

      Um abraço

  1. Guerra disse:

    Tipo: estou utilizado o cheque especial da minha conta, (estou no vermelho) só vou pára de pagar o IOF quando eu não utiliza-lo?

    1. Bom dia!

      Isso mesmo, enquanto estiver utilizando o limite da conta, será gerada cobrança de IOF.

      A dica é verificar com seu banco se há alguma linha de crédito mais barata em relação aos juros, que são altos no cheque especial.

      Um abraço e fico às ordens

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